Dr. Demócrito Soares – Advocacia Imobiliária

Advocacia imobiliária confiável

No dr. demócrito soares, cuidamos de cada detalhe para garantir segurança jurídica em seus negócios imobiliários.

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50

Clientes satisfeitos

Anos de experiência

Nossos Serviços

Especializados em soluções jurídicas imobiliárias para você

Regularização Imobiliária

• Usucapião (Judicial e Extrajudicial): Regularização da posse prolongada para obtenção da escritura definitiva.

• Adjudicação Compulsória: Ação para transferir o imóvel quando o vendedor se recusa ou não pode assinar a escritura após a quitação.

• Retificação de Área e Memorial Descritivo: Correção de medidas ou limites do terreno que estejam divergentes na matrícula do imóvel.

• Averbação de Construção e Demolição: Registro formal de obras ou demolições na matrícula para que o documento reflita a realidade física do terreno.

• Desmembramento e Unificação de Matrículas: Divisão de um terreno em lotes menores ou a fusão de terrenos vizinhos em uma única matrícula.

• Regularização Fundiária (REURB): Processo para regularizar núcleos urbanos informais (como vilas ou comunidades) em conjunto com o poder público.

• Inventário e Partilha de Bens Imóveis: Regularização da titularidade após o falecimento do proprietário, evitando que o imóvel permaneça em nome de falecidos.

• Obtenção de Documentos Técnicos: Gestão para emissão de Habite-se, certidões negativas de débitos e baixa de hipotecas ou penhoras.

Usucapião

• Consultoria Jurídica: Análise detalhada do caso para determinar a melhor modalidade de usucapião aplicável (urbana, rural, judicial, extrajudicial, etc.).

• Reunião de Provas: Orientação sobre a documentação necessária, como comprovantes de benfeitorias, notas fiscais, declarações de vizinhos e certidões que comprovem a posse mansa e pacífica do imóvel.

• Representação Legal: Atuação em ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais (diretamente em cartório) para formalizar a aquisição da propriedade.

• Registro de Imóvel: Acompanhamento de todo o processo até a averbação da decisão e abertura de matrícula no registro de imóveis competente. Assessoria jurídica para assegurar seu direito à posse definitiva do imóvel.

Nossos Serviços

Especializados em soluções jurídicas imobiliárias para você

Assessoria jurídica Penal

• Cobranças e Recuperação de Crédito: Atuação para reaver valores devidos de forma extrajudicial ou judicial.

• Defesa Criminal: Acompanhamento em inquéritos policiais, audiências de custódia e processos criminais.

• Crimes Digitais e Cibernéticos: Assessoria em casos de invasão de dispositivos, estelionato digital, calúnia e difamação em redes sociais.

• Direito Penal Empresarial: Defesa em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra o sistema financeiro.

• Assistência à Acusação: Atuação ao lado do Ministério Público para garantir que a vítima de um crime tenha seus direitos preservados.

Assessoria jurídica Cível

• Contratos: Elaboração e análise de contratos de aluguel, compra e venda, prestação de serviços e termos digitais.

• Responsabilidade Civil: Ações de indenização por danos morais ou materiais (erros médicos, acidentes, ofensas).

• Família e Sucessões: Orientação sobre divórcios, partilha de bens, inventários e planejamento sucessório.

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Assessoria jurídica Inss

• Planejamento Previdenciário

  serviço é focado na análise estratégica da vida contributiva do segurado para garantir a melhor regra de transição vigente em 2026.

• Análise do CNIS: Regularização de dados e vínculos incorretos no sistema do INSS.

• Cálculo de Tempo e Valor: Estimativa do valor da futura aposentadoria com base no novo teto de R$ 8.475,55 (vigente a partir de janeiro de 2026).

• Estratégia de Contribuição: Orientação sobre alíquotas para contribuintes individuais e facultativos (ex: 20% sobre o salário mínimo em 2026 é de R$ 324,20).

• Assessoria Administrativa

  Ocorre diretamente junto ao INSS, muitas vezes dispensando a necessidade imediata de um juiz.

  • Requerimento de Benefícios: Entrada em pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e BPC/LOAS.

  • Recursos Administrativos: Contestação de benefícios negados ou cessados diretamente no Conselho de Recursos da Previdência Social.

  • Revisões de Benefício: Solicitação de correção de erros no cálculo de benefícios já concedidos, como a inclusão de tempo especial ou rural.

  • Advocacia Contenciosa (Judicial)

    Atuação quando o pedido é negado definitivamente na via administrativa ou quando há demora excessiva na resposta do órgão.

    • Ações de Concessão: Processos para forçar a liberação de benefícios negados injustamente.

    • Ações de Restabelecimento: Para casos em que o benefício (como auxílio-doença) foi cortado indevidamente.

    • Revisões Judiciais: Pedidos de revisão que exigem teses jurídicas específicas ou provas documentais robustas (ex: PPP para atividade insalubre).

    • Consultoria Especializada

      • Cálculo de Honorários: Geralmente segue as tabelas da OAB, variando entre 20% a 30% sobre o proveito econômico da causa, além de possíveis valores fixos para consultas.

      • Assessoria Mensal/Empresarial: Gestão de benefícios e obrigações previdenciárias para empresas ou profissionais liberais.

      Para verificar o andamento de processos ou agendar serviços diretamente no órgão, utilize o portal oficial Meu INSS.

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